O primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Pública foi realizado nesta quinta-feira (19), logo após a abertura da 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Os representantes dos estados se reuniram no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), no centro de São Paulo, e combate ao crime organizado foi o tema central da reunião.
O estado de São Paulo propôs que esse tema, incluindo a realização de ações regionalizadas para atacar as estratégias logísticas e fiscais das quadrilhas, seja incorporado como um dos eixos permanentes de discussão do consórcio.
“Essa agenda que estamos propondo pró-sociedade é para atacar a cadeia logística e a rede de lavagem de dinheiro que o crime organizado utiliza. É fundamental a troca de informações e de inteligência para fazermos isso juntos”, destacou o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, na abertura do encontro.
Atualmente, os estados que compõem o Cosud têm três eixos estruturantes definidos para orientar os trabalhos e criar uma agenda comum de interesses. São eles, integração e compartilhamento de dados das Secretarias da Segurança Pública; gabinete integrado e captação e gestão de recursos para segurança pública e defesa social.
A intenção com o quarto eixo estruturante é aboradar os problemas criminais regionais e os crimes ultraviolentos resultantes de atividades transnacionais. Dentro dessa temática, os grupos discutem soluções para negar acesso à infraestrutura logística transnacional; impedir a lavagem de dinheiro; e modernizar a legislação penal no sentido de aumentar o custo do crime.
Atualmente, a maior parte da droga chega ao Brasil pelos Estados do Sul e Sudeste, de onde é distribuída para outras regiões do país e do exterior. “É importantíssimo que nós, aqui no Cosud, possamos ter essa real integração para combater o crime organizado”, ressaltou Derrite.
Os membros do Grupo de Trabalho também discutiram a modernização da legislação penal em prol da sociedade contra o crime. O objetivo é elaborar propostas de alterações legislativas, incluindo no Código Penal, para que possam ser debatidas no Congresso Nacional. A ação conjunta dos estados representa um golpe significativo contra as organizações criminosas.
As discussões do grupo de trabalho vão embasar o relatório final que irá compor as sugestões entregues aos governadores e apresentado no final do Cosud, no próximo sábado (21). Entre os pontos em debate estão:
- Integração e compartilhamento de dados
- Gabinete integrado
- Captação e gestão de recursos
- Negar acesso à infraestrutura logística transnacional
- Impedir a lavagem de dinheiro
- Modernizar a legislação penal no sentido de aumentar o custo do crime
- Administração penitenciária