O Grupo de Trabalho (GT) de Infraestrutura, Logística e Transportes, na 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), teve continuidade nesta sexta-feira (20), em São Paulo. Em discussão sobre transportes, o entendimento foi de criar câmaras técnicas para debater e implantar temáticas prioritárias e, a partir disso, alcançar fortalecimento institucional.

Superintendente da Metroplan, do Rio Grande do Sul, Francisco Horbe, comentou os desafios que os gestores públicos vivem, com a sobreposição de linhas de ônibus metropolitanos dificultando a melhor execução do serviço.

“É preciso haver política pública de integração estadual”, comentou. A ação, no entanto, esbarra na legislação, já que por lei federal é das prefeituras a competência pelo transporte público municipal, embora o processo de conurbação misture as rotas de usuários entre diferentes cidades.

Na esteira dessa realidade, um exemplo de solução foi o desenvolvido no Espírito Santo. “Na Região Metropolitana de Vitória, o modelo de transporte é único, do Estado. Não há transporte municipal, essa é a evolução”, comentou o secretário adjunto de Infraestrutura de Minas Gerais, Pedro Calixto. Transcol é o sistema unificado de transporte coletivo que atua integrado em sete municípios da Grande Vitória.

Duas frentes de ação foram levantadas, uma para modernizar a legislação e outra para, enquanto a lei define a competência municipal no transporte coletivo urbano, buscar contratos de programa entre prefeituras e Estados para unificar o serviço.

Hidrovias e Ferrovias

Diretora do Departamento Hidroviário, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Jamille Consulin, informou que São Paulo busca aumentar a relevância do transporte aquaviário. Com investimentos e incentivos para esse modal, a expectativa é aumentar o potencial de aproveitamento das hidrovias e a intermodalidade.

Em busca dessa diversificação, a malha ferroviária também tende a ganhar destaque. Em março, foi aprovado o Projeto de Lei 148/22, de autoria do Executivo, que prevê a retomada do modal por meio de linhas de trajeto curto.

Energia

Os representantes estaduais especialistas em energia deram continuidade ao tema da transição energética, com discussões relativas a desburocratizar e incentivar o uso de fontes renováveis. O uso de energia solar em prédios públicos é um exemplo de eficiência energética que pode ser colocada em prática, inclusive gerando economia para os cofres públicos.