Na próxima semana, de 19 a 21 de outubro, São Paulo recebe a 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), evento que reúne gestores públicos dos estados do Sul e Sudeste para discutir ações e iniciativas para fortalecer a cooperação entre os governos e sobre políticas públicas de interesse comum dos estados.
A programação conta com a realização de 20 Grupos Temáticos (GTs) com os gestores estaduais, que ocorrem simultaneamente. Na edição de junho do COSUD, em Minas Gerais, o GT da Secretaria da Fazenda e Planejamento debateu aspectos da Reforma Tributária, com destaque para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e para a transição federativa (mudança do ICMS para o IBS), além da dívida dos estados do Cosud com a União e a manutenção da desvinculação de receitas estaduais também foram pautas do grupo de trabalho.
Agora, nesta edição do COSUD, o GT Fazenda, Planejamento e Previdência reunirá os secretários estaduais e suas equipes técnicas para se debruçarem sobre três temas. O primeiro será, de maneira específica, Sustentabilidade Fiscal dos Estados.
“A queda de arrecadação estrutural e circunstancial exige dos entes federativos, e não é diferente para os estados representados no Cosud, uma reflexão profunda acerca do arcabouço legal de finanças públicas e suas implicações. A frustração de receitas tem sido sequencial e severa”, destaca o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita.
Simplificação Tributária e Definição de Estratégia conjunta para acompanhar projetos de lei de interesse dos estados do Sul e Sudeste são os outros dois temas fruto das discussões que ocorrerão no grupo de trabalho.
“Acreditamos que São Paulo e a Sefaz-SP podem colaborar muito a respeito desses assuntos, visto que iniciamos um amplo processo de eliminação de obrigações acessórias, com a consequente modernização de toda a gestão fazendária”, ressalta Kinoshita. “Além disso, programas como o Resolve Já, que estimula a autorregularização tributária, e o ProAtivo, que dá vazão aos créditos acumulados de ICMS, são bons exemplos que podem servir de inspiração para novas medidas conjuntas”.