O principal tema discutido pelo Grupo de Trabalho Instituições de Fomento foi a necessidade de encontrar formas alternativas de captação para maximizar o impacto das instituições de fomento no processo de desenvolvimento econômico.

Participaram do seminário realizado na quinta e na sexta-feira integrantes de instituições de fomento de São Paulo (Desenvolve SP), do Rio de Janeiro (AgeRio), do Paraná (Fomento Paraná), de Minas Gerais (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG), do Espírito Santo (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo – Bandes), de Santa Catarina (Agência de Fomento de Santa Catarina S.A – Badesc) e do Rio Grande do Sul (Agência de Fomento Rio Grande do Sul – Badesul).

Os trabalhos se dividiram em três eixos:

• revisão do arcabouço regulatório das instituições de fomento visando facilitar a captação;
• fornecer crédito aos municípios por meio de modelos existentes, além da estruturação de projetos e fontes de financiamento;
• e trabalhar o microcrédito produtivo e orientado a partir de experiências anteriores. Também foi apontada a necessidade de encontrar soluções para disseminação, prevenção a fraudes e medidas a serem adotadas em situações emergenciais.

Conclusões e Encaminhamentos

Foram consideradas medidas como a inclusão das instituições de fomento no dispositivo que regulamenta a emissão de letras de crédito de desenvolvimento (LCD), bem como o apoio à criação de de banco ou fundo constitucional do Sul e Sudeste, além de outras providências sugeridas.