Entre as temáticas que serão tratadas durante o 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), uma deve mobilizar, de forma mais intensa, as discussões: a segurança pública. Esse foi o principal tópico abordado durante as entrevistas concedidas pelos governadores em coletiva de imprensa realizada na noite desta quinta-feira (29), após a abertura do evento, na Casa da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Além do chefe do Executivo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participaram os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Paraná, Ratinho Junior.

Até sábado (1/3), equipes técnicas dos sete estados da região Sul e Sudeste se reúnem em Porto Alegre para discutir políticas públicas e integração para as duas regiões.

O enfrentamento ao crime organizado foi um dos pontos destacados pelos quatro governadores presentes no primeiro dia. Para os gestores, é preciso evoluir no debate de forma conjunta, buscando soluções que possam ser executadas entre todos os estados e beneficiando, diretamente, todo o país. Os chefes de Executivo também defenderam a integração entre polícias e a revisão da legislação que hoje, na visão dos gestores estaduais, colabora muitas vezes para uma sensação de impunidade.

“O que a gente observa é um crime organizado com cada vez mais ferramentas, buscando entrar em estruturas inclusive do setor público, o que preocupa muito. Embora estejamos, os estados do Sul e Sudeste, hoje, em sua maior parte, com melhores indicadores de segurança, ainda assim observamos isso com muita preocupação. E esse enfrentamento exige um nível de coordenação”, disse Leite. “Queremos fazer um enfrentamento ao crime organizado com inteligência, tecnologia, integração entre as polícias e também com esse tema da revisão da legislação”, completou.

Na mesma linha, o governador do Paraná e coordenador do Cosud, Carlos Massa Ratinho Junior, mencionou a possibilidade de aquisições coletivas por meio do consórcio, como as de câmeras de segurança e de viaturas. O gestor avaliou como extremamente positivo o trabalho em equipe feito até agora e falou sobre a expectativa de elaboração do estatuto do Cosud nesta edição, tornando mais claras as regras para a atuação conjunta. Os quatro governadores já conseguiram a aprovação de projetos de lei sobre a formalização do consórcio nas Assembleias Legislativas dos estados.

“Convênios, trocas, o que o consórcio nos permitir dentro da lei. É uma possibilidade de fortalecermos nossas regiões, que colaboram muito para o crescimento do país. E será também uma oportunidade para pensarmos em soluções que atendam a todas as regiões. Depois desse trâmite legal, a ideia é que a gente possa replicar isso e avançar nas compras conjuntas, o que ajuda a otimizar os recursos públicos”, detalhou Ratinho Junior.

A temática do meio ambiente, que começou a receber mais foco desde a última edição, também deve estar entre os principais assuntos discutidos ao longo dos próximos dias. A pauta deve passar por debates sobre equilíbrio climático e enfrentamento de desastres. A reforma tributária também vai mobilizar gestores e equipes técnicas, que vão pensar conjuntamente em pontos da legislação infraconstitucional que atendam aos interesses da região e do país.

Questionados sobre a possibilidade de as diferenças políticas atrapalharem o andamento dos trabalhos, os quatro governadores foram enfáticos, concordando que sempre que houver divergências, haverá diálogo.

“Temos governadores de diversos partidos e temos a compreensão de que cada um possui sua posição política e ideológica. Temos que respeitar isso. O que precisamos fazer é pensar no que é bom para os nossos estados para desenvolver melhores políticas públicas, pensar naquilo que nos une, que nos agrega. Temos diferenças, mas também muitos benefícios quando nos unimos”, definiu o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Os governadores também mencionaram discussões sobre financiamento eleitoral e reeleição, dentro de um debate nacional. “Precisamos executar mais em vez de ficarmos envolvidos com questões eleitorais, que têm um custo enorme para a sociedade e acabam agravando a polarização”, resumiu o chefe do Executivo de Minas Gerais, Romeu Zema.

Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Rio Janeiro, Cláudio Castro, marcarão presença no evento a partir de sexta-feira (1/3). Já o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, não poderá participar, em razão de um problema de saúde.

Próximos dias

A sexta-feira (1/3) marca o principal dia de discussões do Cosud. Estão previstas três reuniões entre os governadores, às 11h, às 14h e às 16h. Também nessa data ocorrem os encontros dos 21 grupos técnicos (GTs), que promoverão debates sobre temas relacionados à administração pública, entre 8h30 e 17h30, no Theatro São Pedro e na Unisinos, ambos na capital gaúcha. Durante os encontros dos GTs – cada um com uma temática –, os gestores e suas equipes técnicas discutirão ações para fortalecer a cooperação entre os estados, farão um mapeamento de desafios e construirão, conjuntamente, políticas públicas de interesse comum das duas regiões.

Os temas são Agricultura e Pecuária; Cultura; Defesa Civil; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Desenvolvimento Social e Profissional; Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a Mulher; Educação; Esportes; Fazenda e Previdência; Governança do Cosud; Habitação e Obras; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Inclusão Digital; Malha Ferroviária; Meio Ambiente; Planejamento e Governo Digital; Procuradoria-Geral do Estado; Saúde; Segurança Pública; Transparência, Controladoria e Ouvidoria; e Turismo. A programação completa pode ser conferida no site do Cosud. 

O encerramento do encontro será no sábado, às 10h, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Ao fim do encontro, os governadores assinarão uma carta, que será lida durante a solenidade, reforçando os compromissos assumidos ao longo do evento. Depois, haverá uma última coletiva de imprensa.

Sobre o Cosud

Criado em março de 2019, em Belo Horizonte (MG), o Cosud tem o objetivo de fortalecer a cooperação entre os governos das duas regiões e impulsionar ações econômicas e ambientais para o Brasil. Com mais de 114 milhões de habitantes, esses estados respondem por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta é a segunda vez que o Rio Grande do Sul recebe o evento. A primeira foi em Gramado, na Serra gaúcha, em maio de 2019. A edição mais recente foi organizada pelo estado de São Paulo, em outubro de 2023.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Camila Cargnelutti/Secom