O Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos reuniu cerca de 80 pessoas das secretarias de Desenvolvimento Social, Justiça e Cidadania e dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos estados do Sul e Sudeste e teve como tema principal no primeiro dia de debates o combate à dependência química e a prevenção de riscos para pessoas com deficiência.
O secretário de estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Gilberto Nascimento, destacou as políticas de acolhimento e combate à dependência química que vêm sendo implantadas desde o início do ano no estado, como os programas Casas Terapêuticas e o Espaço Prevenir, voltados para o acolhimento dos familiares de dependentes em recuperação. Além disso, os estados compartilharam as experiências que estão sendo implantadas e desenvolvidas pelas áreas técnicas.
“Vamos trabalhar o enfrentamento à dependência química com humanidade e individualidade. Estamos pensando de forma conjunta nas próximas gerações, com ações de acolhimento e recuperação destas pessoas”, destacou o secretário Gilberto Nascimento.
O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, enfatizou o problema do consumo de substâncias psicoativas no centro da capital paulista e lembrou que, apesar do tamanho dos desafios, os números mostram os resultados dos esforços do Governo de SP.
“Temos observado uma redução no número das pessoas nas cenas abertas de uso no centro da capital. O dia de hoje foi uma oportunidade de trocarmos experiências exitosas e construirmos políticas públicas em conjunto”, afirmou o secretário.
Esteve em pauta ainda, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (SedPcD), a elaboração de um Plano Interestadual de Proteção às Pessoas com Deficiência em Situação de Risco e Desastres, embasado nos princípios previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência da ONU. O objetivo é desenvolver ações assertivas com foco na redução de riscos, impactos em desastres, emergências ou calamidades envolvendo pessoas com deficiência.
“Em razão das mudanças climáticas, nós temos que pensar em políticas públicas para a pessoa com deficiência. Temos que imaginar a dificuldade de uma pessoa com deficiência visual ou de uma pessoa com uma prótese na perna precisar sair de uma área de risco, em decorrência de mudanças climáticas”, disse o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
Na sexta-feira, no segundo dia do GT, os participantes se dividirão em 3 subgrupos:
- Plataforma Integrada Cosud de Desenvolvimento Social;
- Protocolo Interestadual e Sistema Integrado para prevenção e proteção a Pessoas com Deficiência em Áreas de Risco e Desastres;
- Serviços para população de rua e atuação para as pessoas dependentes de substâncias psicoativas e sua rede de apoio.
Ao término das discussões, as pastas produzirão um relatório final com diretrizes e projetos que poderão ser desenvolvidos em conjunto entre os sete estados.