O debate em torno de áreas de interesse comum em prol do avanço do desenvolvimento socioeconômico dos estados das regiões Sul e Sudeste esteve em foco no Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento. O GT é um dos 21 grupos do 10º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorre até sábado (2/3), em Porto Alegre.

O encontro ocorreu nesta sexta-feira (1/3), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e envolveu lideranças políticas e institucionais, reunindo cerca de 50 participantes vindos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os convidados discutiram cinco eixos temáticos: Rotulagem, Comércio Exterior e G20, Liberdade Econômica, Políticas de Fomento e Fórum das Agências de Atração de Investimento. 

O GT foi coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de Parcerias e Concessões (Separ). O titular da Sedec, Ernani Polo, abriu o GT explicando que o encontro é uma continuidade das demandas que já vinham sendo trabalhadas em outras reuniões entre os estados, e promove a atualização e a inclusão de novas questões. “Todos os temas são importantes e merecem atenção para que possamos avançar. Cada estado tem suas particularidades, e o grande desafio é trabalhar ações globais que contemplem as necessidades dos sete estados do Cosud”, explicou. 

Sobre um dos grandes temas do GT, as agências de atração de investimento, o secretário destacou que “cada estado tem a sua ou está em processo de ter, então faz sentido estarmos juntos discutindo estratégias de desenvolvimento”. Polo também salientou a importância de retomar a criação do Fundo Constitucional do Sul e Sudeste. “São ações relevantes para ampliar a disponibilidade de crédito”, pontuou.

Durante o encontro, Polo e os secretários de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, e de Minas Gerais, Fernando Passalio de Avelar, além do secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros, e do diretor da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Protásio, falaram aos participantes do GT sobre suas ideias na área da articulação política para respaldar os temas abordados. Entre elas, está a criação de um fundo para disponibilizar recursos a fim de viabilizar a operação das agências de fomento. 

Também participaram das discussões a presidente da Junta Comercial do RS, Lauren Momback, o presidente do Badesul, Claudio Gastal, e o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Junior.

Resultados dos debates 

No final do dia, os participantes de cada tema do GT apresentaram os resultados das deliberações.  

• Políticas de Fomento 

Foi deliberada a aprovação do projeto de lei 6235/2023, que viabilizará a captação de recursos privados, a retomada da articulação política para a criação do Fundo Constitucional do Sul e Sudeste e a alteração da legislação para permitir que instituições de fomento acessem Fundos Municipais de Previdência. 

• Comércio Exterior e G20 

A internacionalização do Cosud no âmbito do G20 é uma forma de buscar reconhecimento do consórcio como ente relevante para contribuir com discussões estratégicas do país no cenário internacional.Também foi sugerido explorar oportunidades de abertura comercial nos acordos em discussão no governo federal (Mercosul, União Europeia e Associação Europeia de Comércio Livre); e efetivar acordo para evitar a bitributação (Brasil-Reino Unido), visando contribuir com negociações em andamento e aumentar a corrente de comércio dos estados do Cosud com o exterior. 

• Agências de Atração de Investimentos 

Três compromissos foram definidos para avançar na relação entre as agências de promoção de investimentos para impulsionar a cooperação entre os estados. O primeiro é a sinergia entre as estratégias, desenvolvendo ações conjuntas que abordem os principais pontos de convergência das realidades e práticas dos estados. Isso inclui a criação de mecanismos de cooperação para maximizar a atração de investimentos, promover o comércio e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. 

O segundo tem como foco a promoção internacional nas oportunidades oferecidas pelos estados do Sul e Sudeste, destacando seu potencial econômico e atraindo investidores estrangeiros. 

O terceiro compromisso envolve a criação de um Grupo Técnico dedicado ao acompanhamento da implementação e regulamentação da Reforma Tributária, visando garantir que as mudanças propostas sejam efetivamente implementadas e tragam benefícios para os estados. 

• Liberdade Econômica 

A criação de uma câmara temática de liberdade econômica, permanente e deliberativa, para fins de melhor integração da padronização dos critérios de classificação de risco das atividades econômicas e das ações de implementação da Lei de Liberdade Econômica no âmbito dos municípios. O grupo também ressaltou a necessidade de os gestores públicos reforçarem o compromisso com a causa da liberdade econômica. 

• Rotulagem 

A sugestão dos participantes que trataram desta temática é a criação de um tratado regional de rotulagem. Dessa forma, seria possível harmonizar a aceitação dos rótulos dos produtos, contribuindo para remover os obstáculos e favorecer a livre circulação de mercadorias entre os estados que formam o Cosud. 

Free Flow 

As lideranças do GT que atuam na área de parcerias público-privadas conheceram, na manhã desta sexta, o sistema free flow nas rodovias do Bloco 3, localizadas no Vale do Caí e Serra. O Rio Grande do Sul é o primeiro estado do país a contar com a tecnologia em rodovias estaduais. 

O free flow, que prevê a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas, está sendo instalado nas rodovias do Bloco 3 de concessões, administradas pela Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). “Somos referência no país quando o assunto é free flow. Recentemente, recebemos um prêmio sobre nosso projeto no Bloco 3. Por tudo isso, é importante mostrar para os demais secretários e gestores como funciona esse sistema inovador”, afirmou o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi. 

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) de Minas Gerais, Pedro Bruno, considera que a visita técnica foi um aprendizado. “É uma troca de experiências e um trabalho que nos inspira. Uma oportunidade de aprender com quem está fazendo. Temos um projeto similar em Minas Gerais e essa visita será muito útil”, disse.

_{Texto: Taís Teixeira/Ascom Sedec e Lucas Barroso/Ascom Separ
Edição: Secom}