A implantação de um sistema de mapeamento de áreas de risco e a elaboração de um pacto de empregabilidade foram compromissos estratégicos definidos pelo Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Social e Profissional, realizado na sexta-feira (1/3), dentro da programação da 10ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A atividade ocorreu na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre.
Coordenado pelos secretários de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, e do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, ambos do Rio Grande do Sul, o GT estabeleceu como prioridade na área social a expansão do Sistema Mapeia Minas – que está sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre o Estado de Minas Gerais e a Amazon – para os demais estados-membros do Cosud. A ferramenta digital colherá dados sociais de diversos órgãos estaduais para elaborar um plano de prevenção e resposta a desastres naturais.
Já a proposta de construção de um pacto de empregabilidade entre os estados-membros do Cosud prevê um documento que estabeleça boas práticas para o meio ambiente laboral e fomente a retenção de talentos. A demanda surge da necessidade de alocação e de permanência dos novos profissionais que nascem no contexto das inovações tecnológicas.
“Precisamos avançar na implementação de programas e políticas públicas comuns aos estados das regiões Sul e Sudeste, para que isso se desdobre em medidas que melhorem a vida da população e garantam a proteção de quem mais precisa”, afirmou Fantinel. Ele destacou que a ideia do Cosud também é pautar as decisões nacionais a partir do protagonismo do debate e da importância dos estados-membros no cenário brasileiro.
Para Sossella, o Cosud é uma oportunidade para a troca de experiências e para a construção de políticas públicas transversais. “A empregabilidade e a qualificação de mão de obra são desafios não apenas no Rio Grande do Sul. São quase 20 milhões de brasileiros desocupados ou subocupados, por isso precisamos pensar em soluções em conjunto”, frisou.
Outros compromissos estratégicos estipulados foram a criação de uma rede de atenção integrada a pessoas em situação de rua e o compartilhamento de uma metodologia de atendimento a partir da implementação de ações voltadas para a autonomia e superação da condição de rua. A inclusão da Política de Assistência Social na agenda de construção das diretrizes da garantia de direitos das pessoas com transtornos psiquiátricos – que ocorreria por meio de uma maior articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Sistema Único de Saúde (SUS) e o sistema de Justiça – foi um ponto de consenso entres os integrantes do GT.
Além disso, a criação da plataforma MigraCosud – um instrumento público de coleta, monitoramento e avaliação de dados referentes ao fluxo migratório nos estados do Sul e do Sudeste – foi definida como prioridade. O objetivo é possibilitar o melhor gerenciamento de investimentos aplicados nas políticas públicas de migrantes e imigrantes, em especial naquelas voltadas para a formalização e a qualificação profissional, já que a força de trabalho composta por migrantes é significativa nessas localidades.
De acordo com o Informe de Empregabilidade da Agência da Organização das Nações Unidas para Migrações (OIM), no período de dezembro de 2019 a dezembro de 2023, o maior número de contratações de refugiados e migrantes foi nos estados do Sul e Sudeste, totalizando mais de 4,3 mil.
Também participaram do GT os secretários de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá; de Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina, Maria Helena Zimmermann; do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni; de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, Cyntia Grillo; e dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Marcos da Costa.
O resultado dos trabalhos, somado ao de outros 20 GTs temáticos realizados durante o 10º Cosud, irá compor uma carta de compromissos estratégicos dos estados-membros. O documento será apresentado neste sábado (2/3), durante a cerimônia de encerramento do encontro.
Texto: Ascom Sedes e Ascom STDP
Edição: Felipe Borges/Secom