O Grupo Técnico (GT) Direitos Humanos, Juventude e Políticas para Mulher debateu, nesta sexta-feira (1/3), assuntos relacionados ao tema na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre. As atividades integram a 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorre na capital gaúcha até sábado (2/3).

O GT, liderado pelo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Guazzelli Peruchin, trocou experiências e elaborou propostas a partir dos temas subdividido em tópicos. O grupo foi composto por secretários de Estado, subsecretários, diretores, coordenadores e assessores técnicos de Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais.

“O Cosud é uma referência na construção do diálogo. E hoje tivemos um dia extremamente produtivo, propositivo e transversal envolvendo demandas e desafios. Acreditamos que a pauta dos direitos humanos engloba todas as relações dos governos com a sociedade e, por isso, o debate é tão importante para a integração e a unificação de políticas públicas”, afirmou Peruchin.

Entre as principais proposições apresentadas, está a gestão unificada de direitos humanos, com a criação de observatórios integrados em políticas públicas regionalizadas, voltados às temáticas da juventude, das mulheres, das pessoas com deficiência e da igualdade racial. Debateu-se também a criação de um Sistema Interestadual de Redes em direitos humanos, com a elaboração de um protocolo interinstitucional em cada estado – envolvendo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público para a qualificação dos servidores públicos.

A continuidade da estrutura de trabalho do GT, mantendo e avançando nas pautas da juventude, da política para as mulheres e dos direitos humanos, foi outra ideia aprovada por unanimidade, O mesmo ocorreu com a promoção do acesso aos canais de comunicação do governo para garantir informação e transparência, aliadas à capacitação das redes de atendimento às pessoas com deficiência.

Já o destaque do debate que envolveu a pauta racial e o exercício da cidadania foi a proposta de assinatura de um pacto antirracista para ser assinado pelos governadores dos Sul e Sudeste.

O grupo que debateu o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio propôs a elaboração de um pacto interinstitucional de combate às violências. A iniciativa apresentaria os eixos de prevenção, enfrentamento e acolhimento. Seria definido também o compromisso de intermediação política para fortalecimento das políticas voltadas às mulheres.

Também participaram do GT o secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio de Souza; a superintendente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Giulia Machado, representando a secretária da Mulher do Rio de Janeiro, Heloísa Aguiar; a secretária das Mulheres do Espírito Santo, Jacqueline da Silva; a secretária de Direitos Humanos do Espírito Santo, Nara Machado; o secretário-executivo de Justiça e Cidadania de São Paulo, Raul Christiano Sanches; e o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Rodolfo Moser, representando o secretário de Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda.

_{Texto: Árima Stock/Ascom SJCDH
Edição: Secom}