Em meio à alta de casos de dengue no país, secretários e equipes técnicas de saúde do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) discutiram, na sexta-feira (1/3), medidas para conter o avanço da doença. As conversas ocorreram no Grupo Técnico (GT) de Saúde – realizado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em Porto Alegre – da 10ª edição do Cosud, que ocorre na capital gaúcha até este sábado (2/3).
Uma das estratégias discutidas foi como reduzir a gravidade dos pacientes que chegam à rede de saúde. Os estados passarão a utilizar o aplicativo Dengue RJ, criado pelo governo do Rio de Janeiro, para classificação de risco e manejo clínico pelos profissionais dos pacientes, além de sugerir o uso em âmbito nacional.
Os participantes enfatizaram a necessidade de que o governo federal agilize o desenvolvimento, a produção e a distribuição de imunizantes, com critérios transparentes e pactuados entre os gestores. Também defenderam que o Ministério da Saúde revise os critérios de transferência de recursos, considerando o cenário epidemiológico atual, para os estados do Sul e do Sudeste.
Discussões estratégicas
Coordenada pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, a reunião envolveu a apresentação de propostas e a troca de experiências entre os participantes em temas principais, cada um com um grupo técnico próprio para definir compromissos estratégicos.
Uma das estratégias aprovadas foi a de que os estados do Cosud farão a compra conjunta de medicamentos especializados junto aos laboratórios. A negociação pretende garantir um desconto expressivo nos valores pagos, com preço único, entregas a cada três meses e garantia das quantidades necessárias.
Os gestores definiram como prioridade para a saúde a busca de recursos federais para a recomposição do Teto MAC – valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos estados e municípios.
Segundo um estudo da Secretaria da Saúde (SES), apresentado durante o evento, o Rio Grande do Sul teve, em 2022, um gasto de R$ 331 milhões para além dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição é uma reivindicação dos estados, obrigados a cobrir com recursos próprios a diferença, prejudicando a oferta de novos serviços à população.
Também foi assinado pelos secretários um protocolo de intenções para a criação da rede interestadual de saúde digital. Os participantes definiram uma lista de iniciativas digitais existentes nos estados que os demais poderão adotar, caso haja interesse. No caso do Rio Grande do Sul, foi destacado o programa Farmácia Digital, que permite consultar, solicitar e renovar medicamentos especiais e especializados disponibilizados no SUS.
Para as emergências de saúde pública e saúde única, que incluem a dengue, foi definida a criação de um grupo para compartilhar e integrar as ações de resposta rápida às epidemias de arboviroses (especialmente a própria dengue).
“O grupo técnico foi um sucesso pela qualidade do debate e pelo envolvimento das equipes e dos secretários”, destacou Arita. “A sensação é de pertencer a um coletivo que quer fazer a diferença na vida das pessoas.”
Além da equipe do Rio Grande do Sul, participaram da reunião os secretários estaduais de Saúde do Espírito Santo, Miguel Duarte; do Paraná, Beto Preto; do Rio de Janeiro, Claudia Mello; e de Santa Catarina, Carmen Zanotto; além do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fabio Baccheretti, também secretário de Minas Gerais.
Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom