O Grupo Técnico (GT) de Agricultura e Pecuária da 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorre em Porto Alegre até sábado (2/3), reuniu secretários de Agricultura de sete estados brasileiros nesta sexta-feira (1/3), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). O debate principal do GT destacou a integração de dados e o compartilhamento de informações entre os sistemas de defesa agropecuária, de rastreabilidade, de conformidade ambiental e agrometeorológico já existentes nos estados das duas regiões envolvidas.

O GT foi coordenado pelos secretários da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, e do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. O objetivo do encontro foi alinhar informações para a construção de políticas públicas, o planejamento sobre a previsão meteorológica e a formulação de estratégias de gestão de sanidade animal e vegetal que possam colaborar no acesso a mercados da produção dos estados. Busca-se, dessa maneira, construir um sistema de inteligência do agronegócio.

“As regiões Sul e Sudeste precisavam unir suas administrações e seus líderes. Muitos assuntos foram discutidos, e uma ação em conjunto dos secretários só pode trazer benefícios para os estados e para o país”, avaliou Feltes.

“Foi um dia de debates importantes, com a defesa de temas diretamente ligados à nossa economia, e que produziram excelentes resultados”, destacou Santini. 

Temas abordados 

Foram cerca de 20 assuntos debatidos entre os secretários e o corpo técnico durante todo o dia de atividade do GT. Entre os destaques, a atualização de legislações considerando a reservação hídrica para a produção de alimentos como de utilidade pública e interesse social.

O endereçamento rural digital também foi citado como projeto estratégico a ser implementado pelos governos, visando ao desenvolvimento e à dignidade das famílias que residem em áreas rurais. Para isso, debateu-se uma série de benefícios aos produtores rurais, como acesso à saúde, recebimento de produtos e insumos, escoamento de mercadorias e aumento da segurança.

A conectividade rural foi outro ponto prioritário. Viabilizar o acesso à internet de qualidade na área rural é base para colocar em prática e conseguir avançar em diversas políticas públicas.

O projeto batizado de “Diga sim ao SIM” – que mira o fortalecimento e a modernização dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM), de forma individual ou consorciada – teve o status atualizado a partir da apresentação do PL 5.900/2023. O documento institui e disciplina a execução da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal por meio de equipes oficiais de inspeção, além de adotar outras providências. O GT garantiu que, até a próxima edição do Cosud, no Espírito Santo, deve estimular a capacitação dos serviços de inspeção municipal.

O grupo também aguarda a regulamentação da Lei nº 14.515/2022, chamada de Lei do Autocontrole, que determina a responsabilidade e o papel dos agentes da agropecuária (como agroindústrias e produtores) em relação à qualidade dos produtos de origem animal.

Além disso, foi sugerido estabelecer uma coordenação para o GT de Agricultura e Pecuária com a finalidade fomentar a efetividade e o monitoramento dos compromissos firmados, além de estabelecer encontros periódicos entre o grupo.

Estiveram presentes os secretários de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, Enio Bergoli; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Ricardo Albanez; de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, Flávio Ferreira; de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Valdir Colatto; e de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai. Pelo Paraná representaram o Estado o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Natalino Avance de Souza, e o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Otamir Cesar Martins.

_{Texto: Cassiane Osório/Ascom Seapi e Guilherme Granez/Ascom SDR
Edição: Felipe Borges/Secom}