*Atualizado em 16/10/2023.
O Estado de São Paulo vai receber entre os dias 19 e 21 de outubro o 9º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). No evento, o governador Tarcísio de Freitas receberá os governadores do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para uma série de debates sobre temas pertinentes às duas regiões, como segurança pública e meio ambiente.
Criado em 2019, o Cosud tem como objetivo principal a consolidação da agenda de cooperação entre os governos dos sete estados que compõem o grupo, em temas que atendem às demandas econômicas, sociais e ambientais. Com uma população de 119 milhões de habitantes, os estados do consórcio concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Cosud debate ações conjuntas para as áreas de segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia. Outro assunto caro ao grupo é a Reforma Tributária.
No dia 19, o governador Tarcísio de Freitas faz a abertura ao lado do prefeito da Capital, Ricardo Nunes. O tema escolhido para a abertura oficial do evento é Meio Ambiente, que será seguida por uma coletiva de imprensa. No período da tarde, ocorre a primeira reunião dos grupos temáticos de trabalho.
Para guiar os debates, sob a coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e metodologia USP, foram criados 21 grupos temáticos de trabalho, conforme lista abaixo:
1 Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
2 Fazenda, Planejamento e Previdência
3 Saúde
4 Cultura
5 Turismo
6 Educação
7 Desenvolvimento Econômico
8 Infraestrutura, Logística e Transportes
9 Meio Ambiente
10 Agricultura e Pecuária
11 Segurança Pública
12 Desburocratização Inovação e Tecnologia
13 Transparência, Controladoria e Ouvidoria
14 Esportes
15 Juventude
16 Políticas para a Mulher
17 Governança do Cosud
18 Habitação
19 Instituições de Fomento
20 Defesa Civil
21 Procuradoria Geral do Estado
No segundo dia do evento, dia 20, Tarcísio de Freitas recebe os outros governadores no Palácio dos Bandeirantes para discutir os temas Segurança Pública e Meio Ambiente. Ao mesmo tempo, os grupos temáticos darão sequência aos debates. Esses encontros ocorrerão em equipamentos culturais localizados no centro histórico da capital paulista. No final do dia, os participantes terão um coquetel oferecido pelo Governo de SP na Pinacoteca.
No dia 21, o último do 9º Encontro do Cosud, será feita a leitura da Carta de São Paulo, documento que vai elencar as principais discussões dos grupos de trabalho e os encaminhamentos para as próximas ações do grupo.
Formalização
Na última reunião, ocorrida no início de junho em Belo Horizonte (MG), os governadores assinaram uma carta na qual reforçaram os compromissos de atuação conjunta e cooperativa, em defesa da liberdade e da geração de emprego e renda.
O texto também trouxe o interesse dos estados em participarem das discussões sobre a Reforma Tributária, além do compromisso firmado em temas como a paz no campo e na cidade e a responsabilidade fiscal.
No encontro, os governadores assinaram um Protocolo de Intenções de formalização do Consórcio Sul e Sudeste e os projetos de lei de ratificação, que foram enviados para as respectivas assembleias legislativas.